Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares. 

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Lorrana Gomes.

Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia

Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.

Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica

Jovem foi atropelado e morreu enquanto fazia travessia da via férrea. CPTM é condenada pelos danos morais sofridos

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.

Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.

Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada

Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.

São Paulo e as enchentes.

Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

maior no orçamento anual do que deferimento das revisões em benefício dos aposentados. Todavia, o